17 de julho de 2015

A Ética Cristã e o "Mal Menor"


Desde São Tomás de Aquino, o princípio do “mal menor” tem sido colocado em debate pelos teólogos das mais diferentes vertentes religiosas. Basicamente, sua prerrogativa era de que entre dois males inevitáveis, é preciso escolher o menor[1]. Na verdade, este assunto já era alvo de debates no campo da ética pelo menos desde Aristóteles, quando o mesmo disse:

"O mal menor, em relação a um mal maior, está situado na categoria de bem. Pois um mal menor é preferível a um mal maior. E aquilo que é preferível sempre é um bem, e quanto o mais preferível este seja maior bem é"[2]

O que Aristóteles estava querendo dizer não era que um mal menor era em realidade um bem objetivo em si mesmo, mas sim que, comparado à outra alternativa em questão (a qual era pior), ele era um “bem” relativo.

De que forma que o princípio do mal menor se aplica dentro da teologia cristã? Embora haja pessoas que neguem o próprio princípio em si, eu entendo que há bastante base lógica e bíblica para o mesmo. Em primeiro lugar, há algo inato no ser humano que o faz pensar que, de fato, um mal menor é preferível em relação a um mal maior – e isso independe totalmente de religião ou cosmovisões. Richard Dawkins, o ateu mais famoso do mundo, em seu livro “Deus, um Delírio”, citou um estudo de caso hipotético, onde diferentes pessoas, das mais diversas regiões e religiões, tiveram que opinar sobre se algo era certo ou errado nos determinados exemplos:

“São típicas dos dilemas morais de Hauser as variações sobre o tema do vagão ou bonde descontrolado que ameaça matar um grupo de pessoas. A história mais simples propõe que uma pessoa, Denise, está num centro de controle em condições de mandar o bonde para um desvio, salvando portanto a vida das cinco pessoas presas na linha principal. Infelizmente há um homem preso no desvio. Mas, como ele é apenas um, menos que as cinco pessoas presas na linha principal, a maioria das pessoas concorda que é moralmente permissível, se não obrigatório, que Denise mexa no controle e salve os cinco, matando o homem do desvio”[3]

O interessante é que dilemas morais como esse, que envolvem o mal menor, são cridos universalmente, até mesmo por tribos indígenas com pouco ou nenhum contato com a civilização externa:

“Numa incursão intrigante na antropologia, Hauser e seus colegas adaptaram seus experimentos morais aos kuna, uma pequena tribo da América Central que mantém pouco contato com os ocidentais e não possui religião formal. Os pesquisadores mudaram a experiência de pensamento do ‘vagão na linha de trem’ para equivalentes mais adequados, como crocodilos nadando na direção de canoas. Com as pequenas diferenças correspondentes, os kuna mostram os mesmos juízos morais que a maioria de nós”[4]

Isso no mínimo indica que o princípio do mal menor é uma verdade interiorizada no coração do homem de tal forma que negá-lo é como negar a própria intuição humana.

Em segundo lugar, há muitas evidências bíblicas de que o “mal menor” faz parte da ética cristã. Listarei aqui alguns exemplos, começando com o maior e mais primordial de todos: o sacrifício vicário de nosso Senhor Jesus Cristo. Havia um problema na humanidade, e este problema se chamava pecado. Se nada fosse feito, o destino comum e cruel para o qual toda a humanidade estaria fadada é a morte (Rm.6:23). Este seria o pior mal de todos, porque envolveria todos os seres humanos. Por outro lado, para a expiação dos pecados, havia uma solução: Jesus. No entanto, para que esta expiação fosse possível, era necessário sofrimento e morte de cruz – um mal tão grande que o próprio Senhor Jesus chegou a suar “gotas de sangue” (Lc.22:44) e a pedir ao Pai para que, se possível, aquele cálice fosse afastado dele (Lc.22:42). A situação envolvia, certamente, dois males. Mas entre todos morrerem (mal maior) ou um morrer por todos (mal menor), Deus optou pelo mal menor: Jesus morreu para que nós pudéssemos viver (1Jo.4:9).

A segunda evidência bíblica quanto ao mal menor envolve o caso do suicídio de Sansão. O suicídio, em si, certamente era um mal. Por outro lado, este era um mal menos ruim do que deixar todos os filisteus daquele lugar vivos, uma vez que os filisteus costumavam ser bastante imorais, inclusive se envolvendo no sacrifício de crianças, e estavam batalhando contra os israelitas na ocasião, colocando em risco a vida de milhares de pessoas inocentes. De alguma forma, Deus concordou com o pedido de Sansão, porque lhe atendeu a oração e lhe deu forças para que seu desejo fosse atendido. Ocorreu um mal menor, mas para evitar um pior.

A terceira evidência bíblica a este respeito é a marcante oração de Paulo, que desejava ser excluído de Cristo para poder salvar a outros:

“Digo a verdade em Cristo, não minto; minha consciência o confirma no Espírito Santo: tenho grande tristeza e constante angústia em meu coração. Pois eu até desejaria ser amaldiçoado e separado de Cristo por amor de meus irmãos, os de minha raça, o povo de Israel” (Romanos 9:1-4)

É claro que ser “amaldiçoado e separado de Cristo” é algo enormemente ruim. Um mal. Todavia, Paulo desejou isso honestamente, se com isso pudesse gerar um bem maior, que era a salvação de todos os israelitas. Na lógica de Paulo, o mal que seria a morte dele sem Cristo seria menor do que o mal que seria a morte de todos os israelitas sem Cristo, e por isso a primeira seria preferível à última. O princípio do “mal menor” aqui é inegável.

A quarta linha de evidência bíblica são as várias ocasiões onde Deus pune e castiga certa pessoa ou povo em função de um pecado. Os israelitas, por exemplo, foram punidos por Deus para o cativeiro na Assíria, assim como o Reino de Judá para o cativeiro babilônico, o que indiscutivelmente é um mal em si mesmo, ainda mais admitindo que eles fossem o povo escolhido de Deus. No entanto, esse mal foi necessário, uma vez que o oposto a ele (i.e, a liberdade irrestrita) se definiria como uma não-punição aos pecados, que geraria por sua vez pecados cada vez mais desenfreados cometidos por pessoas que ficariam sem qualquer tipo de punição. O mal menor, portanto, se aplica aqui para evitar um mal maior.

Em quinto lugar, a aparente passividade dos escritores neotestamentários na questão referente à escravidão também pode ser explicada a partir da perspectiva do mal menor. Sabemos que os primeiros cristãos eram contrários à forma de escravidão empregada pelo império romano, e Paulo foi bem enfático ao dizer aos escravos: “não se tornem escravos de homens” (1Co.7:23), disse que na vida em Cristo já não há diferença entre “escravo e livre” (Cl.3:11) e escreveu uma carta inteira intercedendo por um escravo (Filemom). Uma questão logo é levantada: se Paulo era moralmente contra a escravidão, por que ele não incentivou uma rebelia dos escravos contra seus senhores para ganhar a liberdade? A resposta está justamente no fato de que o império romano, com muito mais força e poder, iria facilmente aniquilá-los, o que seria muito pior. Em outras palavras, dadas as devidas circunstâncias da época, aguentar a escravidão seria um mal menor do que buscar a liberdade através de uma “revolução” sangrenta que só acabaria em morte.

E isso me leva à análise do último ponto, o qual foi abordado na sala de aula do mestrado: seria ético se um cristão, vivendo no século XX e sabendo da carnificina que Hitler faria, se levantasse contra ele e o assassinasse, evitando milhões de mortes? Eu defendi que sim, usando como justificativa o princípio do mal menor (a morte de umditador sanguinário para a salvação de milhões de vidas inocentes), mas houve gente que defendeu o contrário usando um texto onde Paulo ensina a submissão às autoridades:

“Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas. Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se colocando contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos” (Romanos 13:1-2)

O texto parece ser bastante claro; no entanto, ele deve ser entendido de acordo com as circunstâncias da época. Seria realmente inútil se um cristão da época tentasse se rebelar contra Nero, pois os cristãos não passavam de uma pequena facção do judaísmo sem absolutamente poder político nenhum. Em outras palavras, se alguém matasse Nero, ou mesmo se matasse toda a família imperial e todo o Senado, no dia seguinte surgiria uma prole tão ruim quanto a mesma. Era simplesmente impossível mudar o sistema naquela altura. É a mesma coisa que se aplica à questão da escravidão: os apóstolos não eram favoráveis à escravidão, mas eles não podiam fazer nada a respeito, porque não tinham o menor poder ou influência política para tal. No entanto, uma vez que os cristãos passaram a exercer o poder, especialmente através da Reforma Protestante, líderes evangélicos como William Wilberforce e Abraham Lincoln se levantaram para mudar o sistema vigente e acabar com a escravidão.

A questão aqui não se trata de ser a favor ou contra a escravidão ou os imperadores romanos ímpios (e é óbvio que em sentido moral os cristãos eram contra ambos), mas sim de ter poder político para mudar algo a este respeito. Pregar a dissolução da monarquia romana em um mundo onde os cristãos não podiam fazer nada a este respeito era inútil. A única saída era a submissão. Em um cenário totalmente diferente, não há nada que impeça os cristãos de influenciarem a sociedade e tomarem medidas para o bem da mesma, ainda que inclua o mal menor na morte de um ditador sanguinário.

É também problemático tomar Romanos 13:1-2 ao pé da letra, uma vez que se ele for seguido à risca nos levaria a uma completa e absoluta inércia quanto a qualquer medida política que seja. Por exemplo, seria contraditório protestarmos nas ruas contra o governo do PT (ou qualquer outro governo que seja) se foi Deus que estabeleceu a presidente Dilma ali. Estaria tal pessoa lutando contra os desígnios de Deus? E se esse líder não for a Dilma, mas alguém como Hitler, Stalin ou Mussolini? Foi Deus que instituiu esses líderes nessas posições a fim de trucidar e massacrar milhões de pessoas inocentes? Se alguém tentar tirá-los do poder – ainda que democraticamente – estaria se colocando contra o Deus que os instituiu?

Se a resposta for “sim”, então o cristão não poderia fazer absolutamente nada em âmbito político. Ele não deveria fazer militância comunista contra o capitalismo nem vice-versa; não teria razões para protestar contra um governo ou tirá-lo do poder via impeachment,e sequer deveria fazer questão de votar, já que o “candidato escolhido por Deus” ganharia inevitavelmente de uma forma ou de outra – mesmo que este seja um crápula, um assassino ou um corrupto, ou mesmo tudo isso junto. Isso nos levaria a uma absoluta passividade que quase ninguém estaria disposto a admitir. Se essa sujeição à autoridade “instituída por Deus” for levada às últimas consequencias, deveríamos obedecer ao governo mesmo quando o governo institui algo contrário à moral cristã e às Escrituras. Se abrirmos exceção para isso, estaríamos abrindo um precedente para a desobediência ao Estado “instituído por Deus”, e, se há justificativas para desobedecer as autoridades políticas, então o próprio argumento baseado em Romanos 13:1-2 não faz sentido algum.

Se, por outro lado, podemos democraticamente nos levantar contra um governo e tirá-lo do poder, sem com isso estarmos agredindo o texto de Romanos 13:1-2, então nada impede que o mesmo possa se aplicar ao exemplo do assassinato de Hitler a fim de destituí-lo. Pode-se argumentar que no caso de Hitler é diferente, pois isso envolveria assassinato e não mera deposição. Mas neste caso o assassinato seria justificável em função do princípio do mal menor, visto anteriormente. Só se as autoridades fossem absolutamente intocáveis é que este princípio não se aplicaria aqui, mas já vimos que ninguém na prática entende desta maneira. Não há nada em Romanos 13:1-2 que diga que este “rebelar” significa somente “matar”. Se ele for levado ao pé da letra, qualquer atitude que atue contra o desejo soberano do governante deveria ser condenada. Desta forma, nem o impeachment deveria ser aceitável, já que nenhum governante “instituído por Deus” quer ser destituído de seu cargo, e em sua própria perspectiva os que querem tirá-lo do poder estão se rebelando contra a sua vontade – o que é aparentemente proibido em Romanos 13:1-2, se levado ao pé da letra e aplicado aos dias de hoje.

Essa discussão ainda gira em torno de outros fatores. Por exemplo, e se alguém de fatotivesse matado Hitler e assumido o governo da Alemanha na época? Alguém poderia reclamar dizendo que Hitler foi instituído por Deus, porque era uma autoridade. Mas sob essa mesma perspectiva, o sujeito que assassinou Hitler também teria sido instituído por Deus, pois também seria uma autoridade. Condenar a atitude deste último por causa do que ele fez ao primeiro seria se rebelar contra uma autoridade também. Se Deus tirou um do poder e colocou outro no lugar, “quem és tu, ó homem, para questionar a Deus”?

A coisa complica ainda mais se houver mais de uma autoridade no poder, ou duas autoridades conflitantes lutando pelo poder. Tome como exemplo o caso da divisão do Reino de Israel entre o Norte e o Sul, ocasião na qual Roboão reinava. Este rei estava sobrecarregando os israelitas com muitos impostos, mais do que eles poderiam suportar. Consequentemente, eles se rebelaram e estabeleceram o Reino do Norte, sob a liderança de Jeroboão. Como um israelita deveria proceder? Condenando a atitude do Reino do Norte, porque Roboão era uma autoridade “instituída por Deus”? Ou apoiando o rei Jeroboão, pois, como rei, também teria sido “instituído por Deus”? Deveríamos nos revoltar contra Jeroboão, por ter se rebelado contra Roboão? Mas neste caso também estaríamos pecando, pois Jeroboão a esta altura já era uma outra autoridade.

Seja lá como eles saiam deste dilema, o fato é que levar ao pé da letra os versos de Romanos 13:1-2 incorreria nas mais diversas contradições que poderia elencar aqui. O sentido prático do texto é que devemos honrar as autoridades, mas isto não deve ser levado até as últimas consequencias – o que nos levaria a defender Hitler custe o que custasse; afinal, ele era a “autoridade” da Alemanha nazista na época. A “submissão” à autoridade, no entanto, não está acima da submissão a Deus. Isso significa que se Hitler ou qualquer outro governante ímpio que empregue perseguição, tortura e morte como formas de governo for morto por um cristão que em lugar dessa forma monstruosa de governo der luz a uma democracia, eu entendo que ele está dentro do princípio moralmente justificável do mal menor, e que sua atitude, embora má em si mesma, é “boa” naquela mesma concepção relativa de Aristóteles, o qual estava certo quando disse que “aquilo que é preferível sempre é um bem, e quanto o mais preferível este seja maior bem é”.

Paz a todos vocês que estão em Cristo.

Por Cristo e por Seu Reino,
Lucas Banzoli (apologiacrista.com)


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[1] Tomás de Aquino, Suma Teológica, parte 3, q. 64, art. 5.
[2] Aristóteles, Ética a Nicômaco, v. 3.
[3] Richard Dawkins, Deus: um Delírio. Companhia das Letras: 2007.
[4] ibid.

Um comentário:

  1. Concordo totalmente. Eu sempre fiz uso do 'mal menor' quando confrontado com esse tipo de situação,acho que faz parte da lei moral que existe dentro de cada um de nós.
    Observando esse dilema entre matar ou não matar Hitler,percebo que o ideal é que cristãos estejam presentes na politica,para evitar que gente ruim chegue ao poder,e sem precisar derramar sangue.

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